DILEMAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SETOR DA SAÚDE EM PORTUGAL

Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos países de Sul, destacando-se a situação portuguesa quanto aos processos de reforma e principais desigualdades de saúde antes e durante a crise económica. Complementarmente, convocam-se os testemunhos de diferentes profissionais do setor da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de terapêutica, sindicatos e dirigentes de unidades de cuidados). Baseado num estudo de trabalho de campo, de cariz exploratório, discutem-se as transformações político-organizacionais e suas consequências na desregulação e precarização das relações de trabalho no setor da saúde. Reduções salariais, congelamento de carreira, instabilidade contratual, desmotivação profissional, intensificação do ritmo de trabalho e desqualificação dos serviços são alguns dos sinais mais visíveis de uma agenda gestionária que conflitua com as missões de um Sistema de Saúde Pública (SNS) universal ao serviço da sociedade portuguesa.