DE(S)MOCRATIZAÇÃO DO ENSINO: O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO

O presente artigo discute a implementação da lei que propõe o projeto Escola Sem Partido, qual pode vetar a manifestação de posições políticas, religiosas e referentes as ideologias de gênero no âmbito escolar, em busca de uma neutralidade educacional. Contudo, tal projeto fere os direitos constitucionais dos cidadãos, pois ameaça o respeito, a diversidade e o convívio democrático entre a pluralidade brasileira. Ademais, com as diversas restrições impostas no exercício docente, tornara-se inviável o desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica dos estudantes quanto as questões sociais, que contribuem para a aceitar as condições de dominação que o governo neoliberalista impõe. Desta forma, torna-se fundamental veementes reflexões e discussões acerca do tema para que essa lei da mordaça não venha a usurpar o senso crítico da população, dando um passo em direção a um retrocesso ditatorial no país. A escola, deve ser um espaço de sensibilidade social, necessária para reorientar a sociedade, sem mais segregações e proporcionando direitos e lugares a todos em sua singularidade.