DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O CENÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Esta pesquisa teve como objetivo investigar os preceitos das licitações sustentáveis na Universidade Federal do Cariri (UFCA), partindo de uma abordagem interdisciplinar que busca oportunizar o debate em torno da sustentabilidade no contexto de sua relação com o Direito, a Administração Pública, a Educação Superior e o Desenvolvimento Regional. A metodologia utilizada parte da análise de documentos administrativos da instituição e outros instrumentos legais que dispõem acerca da necessidade de adotar critérios de sustentabilidade ao processo de compras e contratação de serviços públicos. Os resultados alcançados explicitam que a sustentabilidade é adotada consensualmente como um princípio norteador para os vários eixos da universidade, no entanto, relaciona-se pouco com a questão das licitações sustentáveis, pois, a Autarquia carece de documentos próprios nesse sentido, de modo que norteia-se apenas pelos instrumentos gerais do Governo Federal e pelos manuais da Universidade Federal do Ceará (UFC), sua instituição tutora até o ano de 2016.