DESAFIOS DA GESTÃO HÍDRICA NO BAIXO AMAZONAS: UMA REVISÃO NARRATIVA

Esse artigo aborda o processo de estudo de caso através de levantamento bibliográfico com a pesquisa qualitativa concernente aos problemas e desafios da gestão de recursos hídricos na região do baixo rio Amazonas. Sendo assim buscou-se identificar os avanços, fatores técnicos, políticos, financeiros, desafios e potencialidades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), O Pacto Nacional Pela Gestão das Águas e o Progestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Verificando os problemas em quantidade e qualidade, usos e conflitos identificando fatores que interferem nesse processo. Verificou-se também quais as limitações existentes na implantação da PNRH e quais as perspectivas e potencialidades de futuros avanços alavancados pela política nacional, estadual e municipal. Como resultado constatou-se que existe um baixo índice de implantação dos instrumentos da PNRH, sendo que alguns municípios não possuem nem mesmo o plano de recursos hídricos, visto que esse é o primeiro passo para a implementação de uma boa gestão de recursos hídrico, a difícil missão que o IPAAM tem em atender o todo o estado do Amazonas, com isso muitos municípios não participam das reuniões dos comitês de bacias do Amazonas e também o baixo Amazonas não possui um comitê de bacia hidrográfica.