COMPRAS PÚBLICAS COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

As compras públicas representam uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e com isso adquirem um papel fundamental para se alcançar as premissas postuladas pelo desenvolvimento sustentável. O trabalho tem como objetivo discutir como as compras públicas podem ser indutoras do desenvolvimento sustentável, haja vista que, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê entre as suas diversas recomendações, a produção e consumo sustentável, cidades e comunidades sustentáveis e indústria, inovação e infraestruturas. O arcabouço teórico deste artigo vincula-se às discussões do desenvolvimento sustentável, marco legal das compras públicas e compras públicas como indutoras do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que as compras públicas sustentáveis (CPS) podem contribuir para a promoção de um novo modelo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável.