CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: FUNDAMENTOS, EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS

A pesquisa teve como objetivo analisar os processos de Certificação de Produtos Orgânicos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa foi possível avaliar os fundamentos, as experiências e os desafios – êxitos e dificuldades – em 05 (cinco) unidades produtivas localizadas em território brasileiro. A agricultura orgânica é um modelo de produção agrícola que se apresenta como um processo produtivo comprometido com a qualidade da produção de alimentos na garantia da saúde dos seres humanos, sem a utilização de agrotóxicos. Existem três formas de certificação de produtos orgânicos: Organização de controle Social (OCS); Certificação por auditoria; Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC). Nesse aspecto, os resultados da pesquisa indicam que à certificação dos produtos orgânicos carecem de políticas públicas que fortaleçam a implementação desses processos na agricultura familiar, autonomia dos mercados de insumos e de trabalho, além disso, que ocorram mobilizações dos atores sociais e respeito as especificidades ecológicas, socioculturais e econômicas. Nesse sentido, o tema ainda carece de mais atenção dos entes públicos e sociedade civil organizada, com a discussão sobre as melhores estratégias para maior acessibilidade a certificação dos produtos orgânicos.