AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO SUDOESTE PAULISTA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem constituído um importante mercado institucional para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos últimos anos. Dentre os principais objetivos do PAA estão: a garantia de alimentos em quantidade e qualidade para pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, a circulação de recursos na economia local e o fortalecimento de organizações de agricultores familiares. Apesar da relevância constatada em numerosos estudos científicos, o PAA em sua trajetória recente tem passado por transições institucionais e normativas que afetaram o seu orçamento. Este texto apresenta dados sobre a execução do PAA em 18 municípios situados no sudoeste do estado de São Paulo durante um período de sete anos (2011-2017). Para o levantamento dos dados foram utilizados dados secundários obtidos pelo banco de dados da Transparência Pública do PAA referentes à produção vegetal, valores monetários e agricultores familiares que participaram do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Com a apresentação dos resultados, esperamos oportunizar informações e elementos relevantes para a constituição de estudos futuros sobre políticas públicas para a agricultura familiar brasileira.