AVALIAÇÃO DO ACESSO DE PRODUTORES RURAIS À POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NO ASSENTAMENTO PAULO FONTELES, EM MOSQUEIRO-PA

O objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção dos produtores rurais do Assentamento Paulo Fonteles quanto ao acesso às políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico por meio de um estudo de caso, utilizando o índice de vulnerabilidade social através da metodologia SEA. A área de estudo é o Assentamento Paulo Fonteles que se localiza na cidade de Belém-PA, no distrito de Mosqueiro, com acesso pela estrada da Baía do Sol, bairro Sucurijuquara. Os dados foram coletados no ano de 2019, através de uma abordagem mista, com levantamentos quantitativos e qualitativos de fatores básicos que podem ter reflexos de intervenções governamentais, onde para cada fator avaliado foi estipulada uma pontuação que varia de 01 a 05, de muito baixo a muito alto, comparando os dois períodos de análise (2006 e 2019). Foi obtido o índice de vulnerabilidade social que varia de 0 a 1, onde quanto mais próximo de 1 a avaliação será melhor. Observou-se que houve taxa de crescimento de 97,3 % em relação ao índice de vulnerabilidade social de 2006 para 2019. Os atributos que contribuíram para esse aumento foram idade, grau de escolaridade, acesso a moradia, destino do lixo e esgoto e acesso a água potável. Já o índice de acesso às políticas governamentais continuou com o mesmo valor de 1, muito baixo, demonstrando a deficiência do poder público nas áreas de assentamentos rurais. Desse modo, a análise realizada comprova que ocorreram melhorias socioeconômicas para os produtores, mostrando a eficácia do índice de vulnerabilidade social na avaliação.