AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTER-RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE

O artigo é uma produção teórica que identifica e analisa as principais políticas públicas que tratam do meio ambiente. Das políticas públicas mundiais enfatizam-se a Declaração de Estocolmo, Carta de Belgrado, Agenda 21, Declaração de Johanesburgo e o documento “O Futuro que Queremos”, produzido na Rio+20. No plano brasileiro enfatizam-se a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA). Dialoga-se com essas políticas públicas e se evidencia o que há de mais relevante nelas. Em cada política pública apresentada são identificados os atores sociais envolvidos, os temas abordados e as críticas sobre ela. As análises demonstraram que cada uma dessas políticas foi influenciada pelo cenário sócio-político e a que interesses atendia. Também se identificou o papel e a influência do Estado e dos movimentos sociais na elaboração dessas leis. Por fim, notou-se o quanto a questão ambiental foi moldada de acordo com os interesses dos países ricos/industrializados, e como, paulatinamente, os países em desenvolvimento passaram a incluir na pauta algumas de suas principais reivindicações, sobretudo, por influência do Brasil. Ao fim do texto, espera-se, que o leitor se familiarize com a questão ambiental e tenha a capacidade analítica de situá-la no contexto das políticas públicas.