ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI SECA NO NÚMERO DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESPÍRITO SANTO NO PERÍODO DE 2003 A 2013

Introdução: O Brasil é o quinto país do mundo com maior número de mortos em acidentes de trânsito. Grande parte dessas mortes são causadas pelo uso do álcool, responsável por alterações no organismo que interferem na capacidade do indivíduo de dirigir. A Lei Seca, em 2008, entrou em vigor com a ideia de “álcool 0%” e teve como objetivo reduzir o número de mortes causadas por condutores alcoolizados. Objetivo: Avaliar os impactos da criação da Lei Seca na mortalidade em acidentes de trânsito no Espírito Santo. Método: O estudo realizado é do tipo ecológico descritivo, as informações foram retiradas do banco de dados DATASUS, no sistema TabNet. Dentro do tema “Estatísticas Vitais”, selecionou-se “Mortalidade – desde 1996 pela CID-10", e, dentro deste, a opção “Óbitos por causas externas” e estado do Espírito Santo. Logo após, para a construção dos gráficos, foram escolhido “Regiões de Saúde (CIR)”, “Não ativa” e “Óbitos p/residência”, respectivamente. Além disso, os dados de óbitos em cada ano foram selecionados pelas variáveis sexo e raça. Foi selecionado um período que corresponde de 2003 a 2013. Resultados: Os dados fichados no DATASUS de 2003 a 2013 foram divididos por regiões do Espírito Santo (Metropolitana, Sul e Central Norte). A partir disso, foi observado, no ano seguinte à criação da Lei Seca, uma redução no número total de óbitos por acidentes, redução essa que foi ofuscada pelo aumento desses óbitos nos anos seguintes. Por fim, foi analisada a média de óbitos nos acidentes de trânsito nos períodos posterior e anterior à Lei Seca, levando em consideração variáveis como a taxa de motorização e a população, chegando-se à conclusão de que houve um aumento geral nessa média após a Lei Seca. Conclusão: Mesmo após o sancionamento da Lei Seca, os em acidentes de trânsito no Espírito Santo apresentaram um aumento geral, fato que não necessariamente reflete uma ineficiência dessa legislação, dado que diversas outras variáveis também influenciam nos acidentes de trânsito.