ANÁLISE DO MEIO AERO AGRÍCOLA ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS REGULAMENTOS NÃO AERONÁUTICOS E AERONÁUTICOS

A aviação agrícola não tem como finalidade apenas auxiliar em lavouras e equivalentes. Ela é essencial para a sociedade como um todo, principalmente para cidadãos rurais, tendo em vista que o avião é capaz até de extinguir um incêndio. No entanto, as operações aero agrícolas não são simples e demandam alterações e avanços tecnológicos constantes tanto nas legislações quanto nas técnicas realizadas nas atividades agrícolas. Para se obter êxito na utilização do avião na agricultura não basta possuir uma aeronave de qualidade e estrutura adequada, mas é necessário investimento nos fatores humanos, que são decisivos e fundamentais na atenuação dos riscos. O objetivo geral do trabalho foi realizar uma análise dos regulamentos que regem a atividade aero agrícola. A metodologia constou de revisão de literatura e análise documental. A finalidade dos regulamentos aeronáuticos e não aeronáuticos é estabelecer critérios mínimos a serem seguidos pelos integrantes da indústria em questões como: investigação de acidentes, segurança operacional, certificação de produtos aeronáuticos, operações aéreas, formação e certificação de pessoal, dentre outros aspectos do negócio. Foram considerados para o trabalho oito regulamentos não aeronáuticos e seis aeronáuticos. Concluiu-se que um sistema de gerenciamento de segurança operacional bem elaborado e que tenha eficiência para que seja exequível é fundamental para contribuir para a diminuição dos riscos que o setor aero agrícola adquire na maior parte das suas operações. Através das pesquisas das normas e regulamentos sobre da aviação agrícola, evidenciou-se que uns dos maiores fatores de riscos e acidentes fatais nas operações agrícolas estão relacionados com a falta de respeito ou não cumprimento dos regulamentos e exigências vigentes nos mesmos.