ANÁLISE COMPARATIVA DAS REGULAMENTAÇÕES DE ALIMENTOS: UM ESTUDO DETALHADO DAS DIFERENÇAS ENTRE A RDC Nº 12/2001 E A RDC Nº 724/2022

Realizar uma comparação e destacar as diferenças e atualizações entre duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentam os padrões microbiológicos de alimentos. A primeira delas é a RDC nº 12/2001, enquanto a segunda é a RDC nº 724/2022. A realização da comparação entre duas legislações de alimentos ocorreu segundo os critérios: Seleção das Legislações: Aquisição dos Documentos, Leitura e Análise Individual, Identificação de Elementos-Chave, Criação de Tabelas de Comparação, Análise de Diferenças e Semelhanças, Contextualização e Avaliação. As principais diferenças entre as resoluções RDC 12/2001 e RDC 724/2022 em relação aos padrões microbiológicos de alimentos refere-se alguns conceitos, metodologias e introduz uma categoria intermediária na interpretação de resultados, permitindo uma avaliação mais detalhada. Modifica os padrões microbiológicos, incluindo a inclusão de bolores, leveduras, aeróbios mesófilos e indicadores de higiene. Requer a pesquisa de Salmonella em carnes de aves e Listeria monocytogenes em alimentos prontos para consumo. Adiciona parâmetros como Histamina, Enterotoxina estafilocócica e Cronobacter spp. em alimentos infantis. Essas alterações visam aprimorar a análise de alimentos, alinhar-se com padrões globais e regionais mais recentes e garantir a segurança alimentar.