ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS NOVOS CONTORNOS DURANTE A PANDEMIA

Code: 210906226
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Título

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS NOVOS CONTORNOS DURANTE A PANDEMIA

Autores(as):
  • Tiago da Silva Albuquerque

  • Ana Sheila Mascarenhas Soares Leite

  • Roque do Nascimento Albuquerque

DOI
  • DOI
  • 10.37885/210906226
    Publicado em

    31/10/2021

    Páginas

    101-115

    Capítulo

    6

    Resumo

    Esta pesquisa busca discutir o instituto da alienação parental em período de pandemia e analisar conceitos e aspectos importantes aos quais estão pautados em nosso ordenamento jurídico pátrio, sendo que a metodologia utilizada nesta pesquisa acadêmica foi construída a partir de uma fundamentação geral e genérica, tendo como base uma análise fundamentada em doutrinas, artigos, materiais sobre o tema, sites especializados, legislações, a Constituição Federal de 1988, Código Penal Brasileiro, Código de Processo Civil, o Código Civil e jurisprudências, de natureza exploratória, à medida que se fez necessária o embasamento do assunto baseado em normas legais, para assim uma melhor abordagem do problema aqui abordado, ao qual buscou encontrar as hipóteses mais compatíveis com o nosso ordenamento jurídico, a fim de esclarecer os impactos jurídicos e psicológicos causados as crianças e adolescentes aos quais são submetidos à condição análoga, que é a alienação parental, este tema é de importante relevância, pois sua prática vem sendo algo habitual e constante em nosso dia – a – dia, o que se deve ser analisado nesse nosso contexto é a preservação do melhor interesse da criança e do adolescente, esta pesquisa está fundamentada nos artigos 226 e 227 da Constituição Federal de 1988, Artigo 461 do Código de Processo Civil, Artigo 1583 §2º do Código Civil, Artigo 330 do Código Penal Brasileiro , na Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Alienação Parental) e na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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    Palavras-chave

    Constituição Federal 1988, Código Civil, Alienação Parental, Criança, Adolescente.

    Licença

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