AGRICULTURA ORGÂNICA: UMA ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR

O presente trabalho busca chamar atenção e conscientizar os gestores, que administram este país, da importância de uma política de governo que privilegie a produção orgânica como estratégia de desenvolvimento. Principalmente, diante do uso de pesticidas e massivo de alimentos geneticamente modificados. Essa política reflete-se diretamente na segurança alimentar da população. O resultado deste investimento projeta-se no sistema de saúde pública e bem estar social da população, que se sobrecarrega. A legislação vigente oportuniza os mecanismos para a produção orgânica. Contudo, é necessário a regulamentação e incentivos dos gestores públicos em exercício. Assim, o objetivo deste trabalho é mostrar a relação de constitucionalidade destas medidas frente ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, princípio fundamental ambiental constitucional, e frente a Política Nacional de Meio Ambiente. É importante lembrar que a natureza pertence a todos; portanto, é um dever de todos preservá-la para as presentes e futuras gerações. Neste contexto, garantir a produção orgânica é sinônimo de respeito à integridade cultural das comunidades rurais, para que consigam a sustentabilidade econômica e ecológica. As novas tecnologias são recursos disponíveis e o seu acesso deve ser facilitado as comunidades rurais, como forma de melhoria no controle de pragas e aumento da produção com segurança alimentar. O resultado refletir-se-á no incentivo à agricultura familiar, bem como na conscientização do consumidor, garantindo escolhas que lhes assegurarem o desenvolvimento socioeconômico, segurança alimentar, bem como adequada preservação do meio ambiente.