AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, PARÁ

Objetivo: O trabalho teve como objetivo central estudar a efetividade e analisar os gargalos existentes para aquisição do PRONAF no município de Peixe-Boi, Nordeste Paraense, Amazônia Oriental Métodos: A metodologia utilizada se baseou em pesquisa bibliográfica de revisão de literatura, pesquisa de dados secundários sobre o PRONAF e aspectos demográficos, econômicos e históricos do município de Peixe-Boi, pesquisa documental e pesquisa de campo junto aos agricultores familiares camponeses de comunidades rurais peixe-boiense. Resultados: O município apresenta taxa de inadimplência de 8% para PRONAF B, quando comparado com todas as linhas de crédito do programa, o município tem elevada taxa de inadimplência, acima de 15%. O crédito só retorna a ser acessível para os agricultores quando o município apresenta taxa abaixo 10% de inadimplência. Uma parcela dos agricultores entrevistados (67%) não recebeu assistência técnica, fator importante para o andamento do projeto ao qual o recurso financeiro foi destinado. Conclusão: Apesar dos gargalos, o PRONAF é uma ferramenta fundamental para as mudanças socioeconômicas na agricultura familiar camponesa e se torna efetivo quando os recursos têm destino correto, essencial para o desenvolvimento rural sustentável.