A PRÁTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: O CASO DO CAMPUS DE ENGENHARIA DA MOBILIDADE DA UFSC, JOINVILLE/SC

Code: 220107384
Downloads
11
Views
11
Compartilhe
Título

A PRÁTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: O CASO DO CAMPUS DE ENGENHARIA DA MOBILIDADE DA UFSC, JOINVILLE/SC

Autor(a):
  • Erico Porto-Filho

DOI
  • DOI
  • 10.37885/220107384
    Publicado em

    26/02/2022

    Páginas

    13-32

    Capítulo

    1

    Resumo

    O objetivo desse trabalho é apresentar o processo de trabalho desenvolvido por uma comissão designada pela Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção junto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA), da Licença Ambiental Prévia (LAP) e de Implantação (LAI), para a construção do Campus de Engenharia da Mobilidade da UFSC em um terreno com área física de 1.181.190,07 m², Coordenadas do UTM 715250E, 7078750N, localizado no Município de Joinville, na região norte do Estado de Santa Catarina. O Reitor da UFSC constituiu comissão de coordenação das atividades e a partir da sua instalação, encaminhou o ofício à FUNDEMA, para solicitação de abertura oficial de processo de licenciamento ambiental. Dado a falta de clareza da legislação quanto à especificação de informações para Licenciamento Ambiental de um empreendimento tipo Campus Universitário a comissão apresentou à FUNDEMA um Termo de Referência para elaboração de estudo ambiental simplificado – EAS, que foi aprovado. Para o desenvolvimento do EAS se constituiu 7 (sete) Grupos de Trabalho, englobando os seguintes temas principais: Coordenação Geral e Técnica; Estudo da geologia, geomorfologia e geotecnia; Estudo da Hidrologia; Estudo da Flora; Estudo de Fauna; Estudo socioeconômico; e Estudo de arqueologia. Enquanto se desenvolviam as atividades de campo, foram realizadas reuniões técnicas de orientação das atividades, conduzidas pela coordenação do EAS, na UFSC. Objetivou-se fazer os ajustes dos requisitos e necessidades presentes nos respectivos estudos de diagnóstico, que deveriam ser focados por cada grupo de trabalho. Foi também realizada uma série de reuniões técnicas com a FUNDEMA. Após 6 meses de trabalho, em agosto de 2010 foi concedida a licença prévia (LAP). Consolidados os estudos e alternativas que permitiram a estruturação do EAS, e a definição das condicionantes do licenciamento, compensação ambiental e monitoramento, em 08 de Outubro de 2010, foram emitidas a Licença Ambiental de Instalação LIC 04117 (Válida até 08/10/2014) e a Autorização para Corte de Vegetação AUC Nº 0005/2010-COR (Válida até 08/10/2011). O projeto de terraplanagem também foi aprovado e as obras encontram-se em andamento, com a definição do acesso rodoviário e o início da construção da primeira edificação prevista no cronograma executivo definido para a implantação progressiva do Campus Universitário.

    Ler mais...
    Palavras-chave

    Universidades Federais, Campus de Engenharia da Mobilidade, Licenciamento Ambiental.

    Licença

    Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

    Licença Creative Commons

    O conteúdo dos capítulos e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.

    Este site utiliza cookies. Usamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar nosso tráfego. Ao continuar você concorda com a nossa política de utilização de cookies.

    Continuar