A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO BOJO DA REFORMA NEOLIBERAL DO ESTADO E DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO: O CASO ESPÍRITO SANTO

Este capítulo analisa a relação público-privada no campo da gestão da educação, a partir da implantação do Programa de Turno Único Escola Viva, no período de 2015-2018, no estado do Espírito Santo. As mudanças implementadas na gestão da educação capixaba se inserem no bojo das reformas que redefiniram o papel do Estado e instituíram a gestão gerencial na administração, por meio da chamada Nova Gestão Pública. Este trabalho, ancorado no materialismo histórico e dialético, resulta de uma pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de análise bibliográfica e documental. Objetiva debater a gestão educacional capixaba, a partir do Programa Escola Viva, na rede pública estadual de ensino, considerando, a um só tempo, a redefiniçao do papel do Estado e o contexto de crise estrutural do capitalismo, que impõe novas relações entre capital, mercado e sociedade civil. O modelo implantado mescla princípios do neoliberalismo e da social-democracia marcando seu viés empresarial calcado na eficiência, controle e metas. As políticas nacionais, submetidas aos ditames da mundialização, se renderam à racionalidade econômica, à redução das proteções sociais e à desregulamentação do mercado de trabalho. O Estado assume um viés eminentemente competidor a serviço de interesses privados.