A MORTALIDADE ENTRE ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA PENAL

O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a 2012 (n= 8290). Informações sobre data de desligamento, ato infracional, tempo de internação e variáveis biológicas foram obtidas de banco de dados. Essa amostra foi comparada com o Sistema de Verificação de Óbitos da Secretaria Estadual de Saúde para analisar a mortalidade entre os anos de 2002 e 2014. Os adolescentes foram internados predominantemente por atos infracionais de cunho patrimonial e ligados a entorpecentes, os quais sofreram um aumento de aproximadamente 700% no período. O desfecho óbito associou-se (p˂ 0,001) às varáveis gênero masculino e número de entradas (≥ 3). Essa amostra apresentou alta taxa de mortalidade sendo a principal causa homicídio. Os achados evidenciam o alto grau de vulnerabilidade psicossocial dos egressos do sistema penal juvenil de internação. Nota-se uma associação entre crimes de baixo poder ofensivo e altas taxas de mortalidade pós-liberdade.