A LEI Nº 10.639/2003, O ENEM E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
A LEI Nº 10.639/2003, O ENEM E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Márcio de Araújo Moreira
Moreira, Márcio de Araújo
Diomário da Silva Junior
Silva Junior, Diomário da
Fabiano Soares Magdaleno
Magdaleno, Fabiano Soares
08/12/2020
43-59
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Este artigo focaliza e busca analisar o impacto da Lei nº 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2019. Desta forma, a pesquisa se situou na confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: a primeira, de natureza generalista e dizendo respeito ao processo de avaliação da educação escolar e do acesso de estudantes ao ensino superior e a segunda iniciativa voltada ao reconhecimento da contribuição dos negros africanos e de seus descendentes brasileiros à história e à cultura nacionais. Entretanto, as transformações renovadoras ocorridas até 2016 podem sofrer um retrocesso pela forma como está sendo conduzida a reforma do Ensino Médio.
Educação escolar, Políticas públicas, Lei 10639/2003, Exame Nacional do Ensino Médio, BNCC
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