A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE COMO PRÁTICA EDUCATIVA INCLUSIVA: A PREVENÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS

Objetivo: Procura-se demonstrar a importância do compliance nas instituições de ensino e das práticas de educação inclusiva, como ferramentas preventivas dos fenómenos de discriminação no meio escolar. Esta investigação tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância da Educação na erradicação de todas as formas de discriminação e na dotação de competências para o empoderamento e emancipação social dos jovens. Métodos: Realizou-se uma análise empírica à literatura publicada no último decénio e aos principais instrumentos legislativos no espaço ibero-americano, relativos à educação inclusiva, ao antirracismo e à prevenção da discriminação nas escolas. Resultados: Verificou-se que a pobreza impacta o desenvolvimento infantojuvenil e as aprendizagens, atentando nos domínios cognitivos desde a primeira idade. As crianças afrodescendentes e ciganas são vítimas de discriminação nas escolas e registam maiores índices de insucesso e abandono escolar. Conclusão: As práticas pedagógicas inclusivas, antirracistas, relacionadas com os mecanismos de compliance, previnem a discriminação e criam um ambiente propício às aprendizagens, inclusivo e promotor da emancipação social.