A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO

Code: 240215665
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Título

A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO

Autores(as):
  • Jefferson Vila Maior

  • Weila Castro Escobar

  • Brychtn Ribeiro Vasconcelos

  • Elisaide Trevisan

  • Antonio Conceição Paranhos Filho

DOI
  • DOI
  • 10.37885/240215665
    Publicado em

    30/03/2024

    Páginas

    9-23

    Capítulo

    1

    Resumo

    O presente artigo tem como objetivo demonstrar o contexto da dinamogenesis no direito ambiental brasileiro, bem como a necessidade de regulamentação por normas relativas ao meio ambiente natural diante da exploração e do consumo. A escolha do tema não foi em vão já que a atividade de regulação é inerente ao poder público e este expressa a vontade popular através dessas ações. Existe a necessidade da discussão deste contexto de direito transgeracional que trata do meio ambiente visando à preservação a gerações futuras e seu uso sustentável em prol da coletividade. A responsabilidade pelo meio ambiente equilibrado está consolidada pelo texto Constitucional de 1988, destacando um Capítulo à parte dada à sua importância. O intuito é trazer à luz indagações e proporcionar uma visão geral do contexto da dinamogenesis em matéria ambiental no Brasil e seus pormenores, assim como a necessidade de o Estado desempenhar seu papel regulatório através da manifestação popular. A discussão fundamentar-se-á na compreensão de um fenômeno dinâmico e intergeracional, a dinamogenesis, exigindo uma abordagem regulatória eficaz para preservar não apenas o ambiente atual, mas também garantir um legado sustentável. O procedimento metodológico basear-se-á na pesquisa bibliográfica, de caráter acadêmico, não visando encerrar as discussões sobre o tema, mas tendo como fins precípuos informar e contextualizar tal problemática e a necessidade de maior participação do poder público nesse contexto de ordem socioambiental.

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    Palavras-chave

    Dinamogenesis, Direito Ambiental, Poder Público, Regulação.

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