A DINAMOGENESIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Jefferson Vila Maior
Vila Maior, Jefferson
Weila Castro Escobar
Escobar, Weila Castro
Brychtn Ribeiro Vasconcelos
Vasconcelos, Brychtn Ribeiro
Elisaide Trevisan
Trevisan, Elisaide
Antonio Conceição Paranhos Filho
Paranhos Filho, Antonio Conceição
30/03/2024
9-23
1
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o contexto da dinamogenesis no direito ambiental brasileiro, bem como a necessidade de regulamentação por normas relativas ao meio ambiente natural diante da exploração e do consumo. A escolha do tema não foi em vão já que a atividade de regulação é inerente ao poder público e este expressa a vontade popular através dessas ações. Existe a necessidade da discussão deste contexto de direito transgeracional que trata do meio ambiente visando à preservação a gerações futuras e seu uso sustentável em prol da coletividade. A responsabilidade pelo meio ambiente equilibrado está consolidada pelo texto Constitucional de 1988, destacando um Capítulo à parte dada à sua importância. O intuito é trazer à luz indagações e proporcionar uma visão geral do contexto da dinamogenesis em matéria ambiental no Brasil e seus pormenores, assim como a necessidade de o Estado desempenhar seu papel regulatório através da manifestação popular. A discussão fundamentar-se-á na compreensão de um fenômeno dinâmico e intergeracional, a dinamogenesis, exigindo uma abordagem regulatória eficaz para preservar não apenas o ambiente atual, mas também garantir um legado sustentável. O procedimento metodológico basear-se-á na pesquisa bibliográfica, de caráter acadêmico, não visando encerrar as discussões sobre o tema, mas tendo como fins precípuos informar e contextualizar tal problemática e a necessidade de maior participação do poder público nesse contexto de ordem socioambiental.
Dinamogenesis, Direito Ambiental, Poder Público, Regulação.
Este capítulo está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
O conteúdo do capítulo e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.