DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES - VOLUME 2

Code: 289-528
50
178
Título

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES - VOLUME 2

ISBN

978-65-5360-236-6

DOI
10.37885/978-65-5360-236-6
Publicado em

29/12/2022

Páginas Capítulos Volume Edição

304

16

2

1

Organizadores:
  • Ana Carla Mendes Coelho

    Ana Carla Mendes Coelho

  • Flávio Aparecido de Almeida

    Flávio Aparecido de Almeida

Apresentação

A presente obra tem por finalidade compreender o Direito em interface com as Políticas Públicas no intuito de problematizar e analisar as estruturas políticas. Sabemos dos desafios encontrados no Brasil na implementação efetiva de políticas públicas que tenha como pano de fundo a emancipação do menos favorecido. Infelizmente ainda vivemos em um país extremamente injusto e desigual. Ao pensarmos Políticas Públicas, precisamos pensar a efetividade das mesmas na vida cotidiana da população. Possuir um código legal estruturado e não permitir que o processo de justiça seja implantado é mapear a realidade e favorecer as estruturas de poder existentes. O Direito é a ciência que visa promover igualdade e assim fomenta na sociedade a justiça e esperança de que as pessoas são sujeitas de direitos. Agradecemos imensamente todos os autores desta obra, que proporcionam aos leitores uma análise atual dos temas abordados. São pesquisadores comprometidos com a ciência e a transformação social. Que todos possam aproveitar ao máximo dos textos, provindos de pesquisadores de diferentes áreas do saber. Uma excelente leitura para todos

Licença

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16 Capítulos

Capítulo 1

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Andrade, Pedro Henrique Coutinho
Rosa, Vanessa de Castro
10.37885/221110942
Capítulo 2

A GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPENSAÇÃO DE DANOS CONSEQUENTES DE RUPTURA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MARIANA-MG

Marra, Emanuel Camilo De Oliveira
10.37885/221010462
Capítulo 3

A PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM FINANÇAS PÚBLICAS DA ESCOLA DE CONTAS DO TCEMG E SUA RELEVÂNCIA NA QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

LEAL, Débora
RASO, Luciana
MOURTHE, Naila
10.37885/221110991
Capítulo 4

AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P: ESTUDO DA ADESÃO E AÇÃO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Cutrim Carvalho, André
Viegas, ocorro de Fátima Souza da Silva
Cabral, Eugênia Rosa
Gomes, Sérgio Castro
10.37885/221111030
Capítulo 5

APLICAÇÃO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO NA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UTILIZANDO MAPEAMENTO DE PROCESSOS ATRAVÉS DE POP’S - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – N° 1.10

Lopes, Ícaro Bruno Barcellos
Cavalcante, Astrid Maria dos Santos
Padilha, Douglas Zoccoli
10.37885/221010463
Capítulo 6

COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS: CONTORNANDO O DESAFIO DE ESTABELECER ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO EM UM CONTEXTO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO

Reis, Alanna Guias Santos
Mendes, Camila De Paula
Pretti, Letícia Resende
Franco, Lucas Pedersoli
Araújo, Tayla Batista de
10.37885/221111102
Capítulo 7

DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA X ESTABILIDADE

OLIVEIRA, E. J.;OLIVEIRA
CRUZ, E. V. P.
RUWER, L. M. E.
PEDROSA, R. A
REDIN, E.
10.37885/221111058
Capítulo 8

IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO NOVO ENSINO MÉDIO

Sales, Eliane.S
Chaves, Maria Luiza. L
Pereira, Geilson. S
10.37885/221110964
Capítulo 9

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONFORMAÇÃO FUNCIONAL ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Moraes, Amanda Lopes Ferreira Fernandes de
10.37885/220910245
Capítulo 10

O AGIR ADMINISTRATIVO: DISCRICIONARIEDADE VERSUS CONTROLE E AS POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES DO AGENTE PÚBLICO

Ribeiro, Adilson Pires
Campos, Ellen Prim
Maia, Giglione Edite Zanela
10.37885/221110969
Capítulo 11

O TURISMO SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO EM RIBEIRÃO DA ILHA (FLORIANÓPOLIS/SC)

Enzweiler, Luís Carlos
10.37885/221111097
Capítulo 12

OS DESAFIOS DO ESTADO DE SERGIPE FRENTE À NLLC APÓS UM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA

SANTOS, Bruno Rosceli
SILVA, RUTH
LEPLETIER, ROBERTO
SANTOS NETO, MANUEL DERNIVAL
10.37885/221010460
Capítulo 13

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Silva, V.P.
Buarque, P.F.S.M.
10.37885/221111060
Capítulo 14

POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA ADAPTACIÓN AL CAMBIO CLIMÁTICO.DESAFÍOS PARA LA COOPERATIVA “ATANAGILDO CAJIGAL” DE HOLGUÍN-CUBA

Gallardo Milanés, Olga Alicia
Martínez Gallardo, Laís
Hijuelos Pupo, Nestor
10.37885/221111085
Capítulo 15

QUILOMBAGEM NO BRASIL: DA LUTA PELA LIBERDADE À LUTA POR REPARAÇÕES HISTÓRICAS

Sousa, Andressa Bianca Ferreira
Durans, Claudia Alves
Lima, Josiele Fonseca
Costa, Karyna Diniz da
Pereira, Zilda Dias
10.37885/221111044
Capítulo 16

TRABALHO EM SAÚDE E A OFENSIVA DO CAPITAL: ALIENAÇÃO, INTENSIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO

Luz. C. S. da
Favaro. T.C.P.
10.37885/221111041