A presente obra tem por finalidade compreender o Direito em interface com as Políticas Públicas no intuito de problematizar e analisar as estruturas políticas. Sabemos dos desafios encontrados no Brasil na implementação efetiva de políticas públicas que tenha como pano de fundo a emancipação do menos favorecido. Infelizmente ainda vivemos em um país extremamente injusto e desigual. Ao pensarmos Políticas Públicas, precisamos pensar a efetividade das mesmas na vida cotidiana da população. Possuir um código legal estruturado e não permitir que o processo de justiça seja implantado é mapear a realidade e favorecer as estruturas de poder existentes. O Direito é a ciência que visa promover igualdade e assim fomenta na sociedade a justiça e esperança de que as pessoas são sujeitas de direitos. Agradecemos imensamente todos os autores desta obra, que proporcionam aos leitores uma análise atual dos temas abordados. São pesquisadores comprometidos com a ciência e a transformação social. Que todos possam aproveitar ao máximo dos textos, provindos de pesquisadores de diferentes áreas do saber. Uma excelente leitura para todos