DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA E DA ARTE: O PAPEL DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

O presente trabalho parte do reconhecimento da cultura como direito social, garantido pela Constituição Federal de 1988, que atribui ao Estado o dever de promover e valorizar as manifestações culturais em suas múltiplas facetas. Contudo, a lacuna entre a normatividade legal e sua efetiva aplicação revela um desafio: como a comunicação pública pode contribuir para democratizar o acesso à cultura, e consolidar a cidadania cultural em um país marcado por desigualdades históricas, sociais e territoriais? O estudo busca compreender o papel da comunicação pública na mediação entre Estado e sociedade civil, destacando políticas de base comunitária, como o Programa Cultura Viva, e defendendo uma gestão cultural integrada à comunicação pública voltada à construção de um ambiente democrático e acessível.